Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de novembro, 2009

Direito Homoafetivo: Por uma sociedade com igualdade de direitos!

Olá garotas. Não sei se já comentei aqui, mas sou estudante de Direito. A postagem de hoje está relacionada a  um tema muito importante em nossas vidas o Direito homoafetivo. Deixo aqui um texto de um trabalho acadêmico meu para que vocês possam conhecer um pouco mais sobre esse novo olhar do Direito brasileiro. Direito Homoafetivo no Brasil O Direito é dinâmico, e caminha com a sociedade na busca pela justiça, igualdade e liberdade dos cidadãos. O direito Homoafetivo tem conseguido seu espaço, que é direito, e está presente na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental, garante a proteção às questões de gênero, de forma expressa, com fulcro no inciso IV do artigo 3º, no inciso I do artigo 5º e no inciso XXX do artigo 7º. Garantindo assim a proibição de quaisquer desigualdades em razão do sexo de um indivíduo. Estendido o alcance dessas a discriminação voltada à orientação sexual do indivíduo ou sua opção afetiva. O preconceito presente na sociedade ainda é um ob